Instituições de ensino superior recorrem às Finanças para recuperar dívidas de propinas, que somam mais de 36 milhões de euros desde 2021.
As propinas em atraso no ensino superior português ultrapassam os 36 milhões de euros, de acordo com dados recentes do Ministério das Finanças. Nos últimos três anos, foram apresentados quase 4 mil pedidos de cobrança coerciva por parte das instituições, revelando uma tendência crescente de incumprimento entre os estudantes.
O número de alunos com propinas em atraso tem vindo a aumentar, colocando pressão sobre universidades e politécnicos que enfrentam dificuldades em equilibrar os seus orçamentos. Segundo o relatório divulgado esta semana, desde 2021, as instituições recorreram 3.921 vezes à Autoridade Tributária (AT) para recuperar valores em falta.
As dívidas acumuladas totalizam mais de 36 milhões de euros, distribuídas entre universidades públicas e institutos politécnicos. O montante inclui propinas, taxas e outros encargos académicos, com a maioria dos casos concentrados nas instituições de maior dimensão, como as universidades de Lisboa, Porto e Coimbra.
O processo de cobrança coerciva é aplicado quando o aluno, após várias notificações internas, não regulariza o pagamento. Nessa fase, a dívida é transferida para a AT, que pode proceder à penhora de rendimentos ou retenção de reembolsos fiscais.
As instituições defendem que esta medida é “um último recurso”, sublinhando que a prioridade continua a ser a negociação de planos de pagamento. Contudo, o aumento do custo de vida e a inflação têm levado muitos estudantes a atrasar as mensalidades, especialmente entre os que frequentam ensino superior público fora da área de residência.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior estuda agora novos mecanismos de apoio para evitar a exclusão de estudantes por motivos económicos. Entre as medidas em análise está o reforço das bolsas de ação social e a criação de um fundo de emergência para situações de dificuldade temporária.
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Fonte oficial:
• Ministério das Finanças