Verbas reafetadas retiram fundos da economia circular, I&D e emprego
O Portugal 2030 reprogramado vai canalizar mais 575,6 milhões de euros para projetos de habitação acessível, reforçando o investimento público nesta área prioritária. A decisão implica uma redistribuição interna de verbas, com reduções nas dotações destinadas à economia circular, investigação e desenvolvimento (I&D) e medidas de acesso ao emprego.
O ajustamento surge no âmbito da reprogramação do programa Portugal 2030, aprovada pelo Governo e comunicada esta semana em Bruxelas, com o objetivo de responder a “novas necessidades sociais e de habitação”, segundo fonte do Ministério do Planeamento.
Reforço para habitação e cortes noutros programas
O reforço financeiro incide sobre o Investimento Territorial Integrado para Habitação, numa altura em que o custo de arrendamento e aquisição de casa continua a subir em várias regiões do país. O acréscimo de 575,6 milhões de euros será obtido através de reafetação de fundos de outras áreas, nomeadamente:
- Economia circular: -180 milhões de euros
- Investigação e Desenvolvimento (I&D): -96 milhões de euros
- Acesso ao emprego: -41 milhões de euros
Segundo o Executivo, a medida procura equilibrar “a urgência social no acesso à habitação com os compromissos europeus de coesão e sustentabilidade”.
A reprogramação será submetida à Comissão Europeia para aprovação final, permitindo maior flexibilidade na execução do Portugal 2030, cujas taxas de compromisso variam significativamente entre programas regionais.
Bruxelas deverá aprovar em novembro
Fontes comunitárias indicam que o processo deverá estar concluído até novembro, permitindo que os fundos reajustados cheguem às autarquias e entidades gestoras já no início de 2026. O Ministério do Planeamento reforça que esta decisão não compromete metas ambientais, mas “prioriza o direito à habitação digna e acessível”.
Veja também:
• Banco de Portugal revê em alta crescimento económico em 2025
• Portugal Football Summit arranca com Ceferin e Deco
Fonte oficial:
• Portugal 2030 – Portal da Coesão