Executivo abre porta a atualização já no próximo ano, após reunião com sindicatos da Função Pública
O Governo admitiu hoje que o subsídio de refeição da Função Pública poderá subir já em 2026, após nova ronda negocial com as federações sindicais. A posição contrasta com a proposta anterior, que apontava aumentos apenas a partir de 2027.
Nas reuniões desta quarta-feira, 12 de novembro, o Ministério das Finanças indicou que trará uma proposta concreta na próxima reunião, sem ainda detalhar valores. Recorde-se que, a 29 de outubro, o Executivo tinha avançado com um acréscimo de 10 cêntimos/ano a partir de 2027 (6,10€ em 2027; 6,20€ em 2028; 6,30€ em 2029), cenário contestado pelos sindicatos.
A Fesap reafirmou que a atualização “tem de acontecer já em 2026” e considerou insuficientes as propostas conhecidas, pedindo uma revisão global do pacote para o próximo ano. A Frente Comum fala em “comprar conflito social” se não houver avanços.
No plano salarial, mantém-se (para já) a intenção de atualização em linha com a proposta anterior — cerca de 56,58€ até ~2.600€ e 2,15% acima desse patamar — enquanto se discutem matérias de carreiras e outras valorizações. Novidades poderão ser inscritas no OE2026, onde o Governo admite rever o acordo plurianual 2025–2029.
Os sindicatos lembram que o último aumento do subsídio de refeição foi em 2023 (6,00€/dia) e que, no setor privado, o teto de isenção em cartão subiu para 10,20€ em 2025 — argumentos usados para defender um reforço mais expressivo no Estado.
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Fonte oficial:
• RTP