FMI recomenda “gastar melhor” em 2026: eficiência no Estado e revisão de benefícios

Fiscal Monitor aponta margem para eficiência e alerta para saldo nulo em 2026 sem medidas adicionais

A recomendação do FMI para Portugal em 2026 é clara: gastar melhor, reforçando a eficiência da despesa pública e revendo benefícios fiscais pouco eficazes, para preservar o equilíbrio das contas. No Fiscal Monitor (outubro 2025) e no respetivo briefing em Washington, o Fundo sublinha que a melhoria da composição e eficiência do gasto é crucial para sustentar o crescimento e manter as finanças públicas sólidas, num cenário em que o saldo poderá ser nulo em 2026 sem novas medidas.

O FMI destaca que fechar “gaps” de eficiência pode gerar ganhos significativos de produto e libertar recursos para educação, saúde e investimento — sem aumentar a despesa total. Para Portugal, onde o Orçamento persegue saldo próximo do equilíbrio e redução da dívida, a prioridade passa por “spending smarter”: melhor avaliação de projetos, compras públicas mais competitivas e revisão de despesa e gastos fiscais com baixo retorno económico e social.

Na conferência de imprensa, a direção do FMI frisou que a proposta orçamental para 2026 “visa o near-balance” e assenta num forte excedente primário, reconhecendo a trajetória descendente da dívida para menos de 90% do PIB até final de 2026 — metas que exigem disciplina e qualidade na despesa.

Ao mesmo tempo, as previsões do Fundo publicadas em outubro apontam que, sem novas medidas, o excedente poderá esvaziar para zero em 2026, com riscos de défices a partir de 2027, o que reforça a urgência de melhorar a eficiência e rever isenções com fraca eficácia.

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Fonte oficial:
IMF — Fiscal Monitor (Out. 2025) e briefing de imprensa → (imf.org) IMF+1