Despacho oficial lança modelo integrado de cuidados e manda o Infarmed avaliar custos e critérios de comparticipação
A obesidade em Portugal entrou na agenda política com novo fôlego. O Governo publicou em Diário da República o Programa Nacional de Prevenção e Gestão de Obesidade (PNPGO) e determinou a implementação de um Percurso de Cuidados Integrados no SNS. Em paralelo, o Infarmed recebeu ordem para avaliar a comparticipação de medicamentos usados no tratamento da obesidade. A obesidade em Portugal é hoje um dos principais fatores de risco e pressiona o sistema de saúde.
O despacho enquadra uma resposta “sistémica e multidisciplinar”, articulando cuidados primários, hospitalares e comunitários, com equipas dedicadas e metas até 2030. A avaliação do Infarmed deverá ponderar eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamental.
Nos últimos dias, a Secretaria de Estado da Saúde assinalou que comparticipar de forma ampla estes fármacos poderia custar mais do que toda a despesa atual em medicamentos de ambulatório, dada a prevalência da doença. A discussão decorre também num contexto de escassez de alguns fármacos (GLP-1) e de forte procura.
Especialistas lembram que o tratamento eficaz combina prevenção, acompanhamento clínico e terapêutica quando indicada, sob prescrição hospitalar e critérios claros. A decisão sobre comparticipação, a concluir após o estudo do Infarmed, será determinante para o acesso e para o peso financeiro no SNS.
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Fonte oficial:
• Diário da República