Documento define prioridades financeiras e sociais para o próximo ano, com foco em crescimento económico e equilíbrio orçamental
O Governo português entrega hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), marcando o arranque de um debate político e económico que irá dominar a agenda nacional nas próximas semanas.
A proposta, apresentada pelo Ministério das Finanças, procura equilibrar as metas de consolidação orçamental com medidas de estímulo à economia, num contexto em que o Banco de Portugal reviu em alta o crescimento para 2025.
Entre os principais eixos do OE2026 estão:
- Redução gradual da dívida pública, mantendo o défice abaixo dos 2% do PIB.
- Reforço do investimento em saúde e educação, com prioridade ao Serviço Nacional de Saúde.
- Apoio adicional às famílias de rendimentos médios e baixos, através de benefícios fiscais e atualização dos escalões de IRS.
- Incentivos ao investimento empresarial, especialmente nas áreas da energia limpa e da transição digital, alinhados com a meta de neutralidade carbónica.
O documento será agora discutido em sede parlamentar, sendo esperada uma forte oposição em torno de medidas fiscais e da política salarial na Administração Pública. A votação final está prevista para novembro.
O OE2026 surge num cenário de incerteza internacional, com pressões inflacionistas ainda presentes e desafios ao nível da política monetária europeia. O Executivo pretende, contudo, transmitir confiança, salientando que a proposta “garante responsabilidade orçamental sem travar o crescimento”.